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Direito

Pregar o Evangelho pode se tornar ‘discurso de ódio’, alertam especialistas jurídicos

Dois advogados cristãos americanos alertam sobre a necessidade de orar pelos juízes para que não sejam influenciados pela cultura do mundo. “Juízes devem seguir a...

Igreja e Eleições: 9 perguntas e respostas

Saiba o que é vedado e permitido à luz da legislação eleitoral e do entendimento firmado pelo TSE. Em tempos eleitorais reacende a discussão sobre...

Equívoco sobre a imunidade de tributos das igrejas

Pastores e religiosos têm equívoco, e as vezes mantém igrejas irregulares sem registro no cartório e inscrição no CNPJ, bem como os devidos alvarás...

Igrejas e Instituições Sem Fins Lucrativos devem cumprir as novas exigências do e-Social a partir de maio/2021

Igrejas e Instituições Sem Fins Lucrativos devem cumprir as novas exigências do e-Social a partir de maio/2021 Mesmo que a Igreja não mantenha empregado registrado,...

É possível a redução da multa rescisória de 40% do FGTS, devido à pandemia do COVID-19?

Em 28/04/2021, o Presidente da República editou a Medida Provisória (MP) nº. 1.046/2021, que renovou as medidas trabalhistas, previstas anteriormente na Medida Provisória nº....

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